Politica de Privacidade

1 . Quem somos

A Meloni Consultoria foi fundada em 2001, entretanto desde 1995 trabalhamos no desenvolvimento e fabricação de desidratadores de alimentos de pequeno e médio porte o que nos posiciona como pioneiros neste setor.

Nossa loja Meloni Desidratadores é voltada para comercialização de nossa linha de desidratadores residencial e itens complementares a desidratação de alimentos.

A MELONI CONSULTORIA está inscrita no CNPJ 04.588.308/0001-50, localizada na R. Gomes Barbosa, 619 – SALA 06 – Centro, CEP 36570-101 em Viçosa, MG e respeita e leva a sério a Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018).

O usuário pode entrar em contato diretamente através do telefone (31)3892-8427, por correspondência no endereço citado acima ou via e-mail sac@meloni.com.br

2. O propósito desse documento

Pelo presente “Termos e Condições de Uso” ficam estabelecidos os direitos e obrigações dos Usuários da plataforma https://melonidesidratadores.com.br/.

3. Definições

a) “Meloni Desidratadores” ou “Meloni Consultoria”: responsável pela gestão e comercialização;

b) “Cliente”: é aquele que adquiri ou acessa nossa loja, sendo o único responsável pela inclusão de dados, cadastros, produtos, valores, pagamentos, assim como a administração e gerenciamento da loja;

c) “Usuário”: é aquele que utiliza acessa nossa loja virtual independentemente de login ou cadastro.

d) “Política de Privacidade": documento pelo qual a Meloni Desidratadores esclarece, em detalhes, o tratamento de dados pessoais do Usuário que utiliza sua plataforma, em atendimento à legislação vigente, sobretudo às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

e) “LGPD": sigla correspondente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

f) “Dados pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;

g) “Banco de Dados”: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

h) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;

i) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

j) “Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada;

k) “Eliminação": exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

4. A Quem essa Política de Privacidade se aplica?

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que realizam compras ou efetuam cadastro na loja Meloni Desidratadores. A utilização da plataforma pelo Usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade.

5. Tratamento dos dados pessoais

1. Quais dados a Meloni coleta durante uma compra?

• Nome Completo;
• CPF;
• Endereço para entrega;
• Endereço de cobrança;
• E-mail;
• Número de Telefone

Estes dados serão utilizados apenas para as seguintes finalidades:
 

• Concretização de uma venda;
• Emissão de nota fiscal e envio do produto adquirido;
• Suporte técnico quando necessário;
• E-mail Marketing e landing pages (o usuário poderá solicitar a exclusão a qualquer momento que tiver interesse)

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD. De todo modo, o tratamento dos dados pessoais empreendido pela Meloni Desidratadores sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.

A Meloni Desidratadores utiliza a ferramenta para transações e pagamentos Pagar.Me, desta forma, todas as informações pertinentes aos pagamentos são gerenciadas por ela. Você pode acessar a Política de privacidade da plataforma em: https://pagar.me/aviso-de-privacidade/

Todo ecossistema da loja virtual Meloni Desidratadores é gerido pela Loja Integrada, que também se compromete com a Lei Geral de Proteção de Dados. Você pode acessar a Política de Privacidade da plataforma em: https://lojaintegrada.com.br/privacidade/

6. Direitos dos titulares dos dados

O usuário tem o direito e poderá pedir a qualquer momento à Meloni Desidratadores o tratamento dos seus dados nas seguintes situações:

• Acesso aos dados cadastrados na loja Meloni Desidratadores;
• Correção de dados incorretos;
• Exclusão do banco de dados;
• Revogação do consentimento no uso dos dados;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Meloni Desidratadores realizou compartilhamento de dados.

Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos neste item deverá entrar em contato com a Meloni Desidratadores, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas ao final da Política de Privacidade. A Meloni Desidratadores adotará os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.

7. Política de Cookies

A Meloni Desidratadores utiliza cookies. Assim, caso o Usuário deseje, poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies. É comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Note-se que, ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da plataforma.

A Meloni Desidratadores utiliza os Cookies padrões do sistema nativo da Loja Integrada, além dos cookies do Google Analytics, RD Station, Facebook e Instagram.

8. Medidas de Segurança e Sigilo de Dados

A Meloni Desidratadores se compromete a manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer Informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.

9. Retenção e descarte dos dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Meloni Desidratadores serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de remoção para os casos de e-mail marketing.

Os dados serão eliminados após o tempo prescrito, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, abaixo destacadas:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

10. Modificação da Política de Privacidade

A Meloni Desidratadores poderá modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Em caso de alteração, os Usuários serão informados por meio da interface da plataforma, e-mail ou outros canais de comunicação, no prazo de 30 (trinta) dias.